A Câmara Municipal de Angicos (RN), sob a presidência do vereador Cloves Tibúrcio da Costa (MDB) conquistou o Selo Prata do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O Poder Legislativo Angicano alcançou 84,10% numa escala de 0 a 100% no nível de transparência, conquistando o Selo Prata e figurando entre os órgãos legislativos mais transparentes do Rio Grande do Norte.
Para o presidente da Câmara, vereador Cloves Tibúrcio, sob sua gestão, a Câmara Municipal de Angicos segue avançando para garantir cada vez mais transparência e acesso as informações do Poder Legislativo Municipal — “Receber essa premiação nos deixa enquanto agente público lisongeado. Isso é muito mais que um selo, é o reflexo do nosso compromisso contínuo em garantir ainda mais claridade, transparência, compromisso, responsabilidade pública e fortalecer ainda mais o controle com o erário público legislativo”, ressaltou o presidente Cloves Tibúrcio.
Metodologia
Na prática, o Radar examina o nível de transparência dos sites institucionais - que se baseia em cerca de 130 critérios de avaliação, que medem o grau de transparência das entidades públicas avaliadas. O índice avalias alguns critérios como:
✔️ divulgação de licitações e contratos;
✔️ folha de pagamento;
✔️ execução orçamentária;
✔️ dados atualizados e acessíveis ao cidadão.
Solenidade de Entrega
Na próxima sexta-feira, dia 12 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) promoverá a entrega aos 138 entes públicos do Rio Grande do Norte classificados em níveis Diamante, Ouro e Prata. A solenidade será realizada durante projeto Sexta de Contas, no Centro Municipal de Referência Educacional (Cemure), das 8h30 às 12h30. As prefeituras, câmaras municipais e instituições dos poderes estaduais receberão o Selo de Qualidade em Transparência Pública, a partir de critérios estabelecidos no ciclo 2025.
Edição Histórica
Nesta edição, o programa alcançou um recorde histórico, com mais de 10 mil portais de transparência avaliados, consolidando-se como a maior iniciativa de diagnóstico e estímulo à transparência pública já realizada no Brasil. O ciclo 2025 registrou um avanço expressivo em relação aos selos concedidos, com 2.911 portais certificados nos diferentes níveis de excelência: 997 Diamante, 1082 Ouro e 832 Prata, representando um crescimento de 59,15% em comparação a 2024.
O PNTP
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país. O objetivo do programa é padronizar, orientar, estimular, induzir e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos públicos do Brasil.
