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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Fernando Pedroza: Prefeitura e Funasa realizaram reunião sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico


Manoel Francisco e Daniel Pereira
Na última segunda feira, (14), aconteceu uma importante reunião no município de Fernando Pedroza, especificamente no Centro Paroquial Monsenhor Pinto, onde o tema principal foi o PMSB-Plano Municipal de Saneamento Básico.

A reunião contou com a presença do secretário administrativo da superintendência estadual da Funasa, Manoel Francisco dos Santos, que foi recepcionado pelo prefeito Daniel Pereira (PMDB) e sua equipe.

Além do prefeito, participaram da reunião os secretários Raimundo Ário (Obras),Marcelo Batista (Agricultura), Solange Batista (Ação Social), Vanuzia Gonçalves (Educação), e os coordenadores Abílio Júnior (Obras), Gilson Costa (Esportes) e o chefe de gabinete Junior Cachina.

O Secretário da Funasa explanou a todos os presentes sobre a importância do Plano de Saneamento Básico e a sua relação com a qualidade de vida da população.

Segundo o secretário, com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico. Sem o plano, a partir de 2014, as Prefeituras não poderão receber recursos federais para projetos da área de saneamento básico.

O saneamento básico foi definido pela Lei n.º 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativos aos processos de: - Abastecimento de água Potável; Esgotamento Sanitário; Manejo de Resíduos Sólidos; Drenagem e Manejo das Águas Pluviais urbanas.

Dessa forma, o PMSB deve abranger as quatro áreas, que se relacionam e se interligam. O documento, após aprovado, irá se tornar instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, frisou o secretário Manoel Francisco dos Santos.


 Fonte: Ascom

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