Pedindo a união da classe política para ajudar o Rio Grande do
Norte a atravessar as dificuldades que se apresentam no ano em curso, o
deputado estadual Tomba Farias (PSB) conclamou os prefeitos potiguares a buscar
na justiça as perdas de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
geradas pelas isenções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI),
concedidas pelo governo Federal. “Ao concerder essas isenções o governo retirou
recursos dos municípios. O Governo também cria seus programas e joga no colo
dos municípios, sem garantir, no entanto, o dinheiro necessário para
mantê-los”, enfatizou.
O parlamentar municipalista lembrou que após a realização do
movimento SOS Municípios, em 2013, os municípios do Rio Grande do Norte, e de
outros estados que participaram da iniciativa, conseguiram o aumento de 1% do
FPM, o que, no entanto, ele considera muito pouco.
Tomba entende que um novo Pacto Federativo seria a solução para a
melhoria da situação financeira dos municípios, e diz que atualmente os
prefeitos não recebem mais com alegria o pagamento do FPM. “Antigamente os
prefeitos sabiam que receberiam um bom FPM para trabalharem por seus
municípios. Hoje a realidade é outra. O dias 10, 20 e 30 de cada mês, que antes
era de alegria, hoje é de tristeza para os prefeitos, pela diminuição do FPM”,
explica.