Natal
receberá kits de equipamentos para a instalação de seis gabinetes odontológicos
e uma ambulância. A liberação do material foi obtida pelo senador Garibaldi
Filho junto ao Ministério da Saúde. O senador também conseguiu que outros 33
kits e 25 ambulâncias sejam encaminhados a municípios do Rio Grande do Norte.
Na
semana passada, no dia 12, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.388. Ela disciplina a transferência dos recursos do governo
federal para estados e municípios adquirirem veículos ambulância tipo A.
Ambulância
tipo A é definida como veículo destinado ao transporte de pacientes que não
apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo.
Os
municípios e estados contemplados se responsabilizarão pelo custeio e
manutenção das ambulâncias. Eles também promoverão os devidos processos
licitatórios para a aquisição dos veículos.
Saúde
bucal – No dia 13 de novembro, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº
3.389, dispondo sobre a aplicação de recursos para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal.
Os
municípios contemplados com o repasse de verba federal deverão licitar,
adquirir e destinar os equipamentos e materiais exclusivamente ao funcionamento
de equipes de saúde bucal da atenção básica.
Assessoria de Comunicação do Senador Garibaldi Filho