A Polícia Federal iniciou na manhã desta
terça-feira (31) uma operação para reunir provas de desvio de recursos públicos
e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Rio Grande do Norte. Os crimes
ocorreram entre 2009 e 2010. A ação apura corrupção nos contratos de adequação
da BR-101 e as obras de manutenção das rodovias federais do estado.
Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão
sendo cumpridos por 120 policiais federais em Natal, Parnamirim e em mais seis
estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e
Ceará.
A operação, chamada Via Trajana, é um desdobramento
de uma ação anterior realizada pela própria Polícia Federal junto ao Ministério
Público Federal, denonimada Via Ápia,
deflagrada em 2010. Durante o processo, surgiram novas provas e ficou
evidenciada a ação criminosa de outros envolvidos que não foram conhecidos na
época.
Segundo a PF, entre os diversos fatos sob apuração,
está o pagamento de vantagem pecuniária indevida, propina, em contratos feitos
entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do estado
(DNIT-RN) e construtoras responsáveis pelas obras rodoviárias no estado.
A Via Trajana, também conhecida como Via Romana, é
a extensão da Via Ápia. Faz-se associação entre as vias romanas e o objeto da
investigação.
Via Ápia
A Via Ápia recebeu este nome em alusão a uma das
principais estradas da Roma Antiga. A operação foi deflagrada depois de seis
meses de investigações, baseada em inquérito aberto em 2009, quando o Tribunal
de Contas da União (TCU) começou a auditar indícios de superfaturamento no lote
2 da obra da BR-101, entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. De
acordo com as investigações, cerca de R$ 2 milhões foram desviados das obras.
No dia 4 de novembro de 2010, ocorreu a prisão em
flagrante do superintendente estadual adjunto do DNIT, Gledson Maia, que depois
foi convertida em prisão preventiva de 30 dias pela Justiça Federal. Maia foi
acusado de receber mais de R$ 50 mil em propina de um empresário do Paraná para
facilitar a realização de serviços na ponte sobre o rio Açu, na BR-304. O
empresário paranaense Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho foi o único que
conseguiu o relaxamento da prisão no dia 5 de novembro, mesmo dia em que foi
detido.
O procurador da República, Ronaldo Pinheiro, havia
solicitado a prorrogação da prisão provisória por mais cinco dias dos acusados
ou então a conversão em prisão preventiva, a fim de que se pudesse concluir as
investigações sobre o superfaturamento das obras da BR-101, no trecho entre
Arez e a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba.
Antes de serem transferidos para o Centro de
Detenção Provisória de Macaíba, os acusados Fernando Rocha Silveira, Luiz Henrique
Maiolino de Mendonça, Frederico Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornazier e
Gilberto Ruggiero fizeram exames de corpo de delito no Instituto Técnico e
Científico de Polícia (Itep).
Em 2 de dezembro de 2010, todos receberam alvarás
de soltura concedidos pelo desembargador do Tribunal Regional Federal, Rogério
Fialho. As investigações continuam e os acusados respondem ao processo em
liberdade.
G1RN