O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1º) a medida provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos. No total, o programa terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico.
O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com "maiores vazios assistenciais". Segundo a pasta, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste. A MP, assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no "Diário Oficial da União". Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
Mais médicos
O programa Médicos pelo Brasil deve substituir o programa Mais Médicos, criado em julho de 2013 pelo governo federal para fixar profissionais em regiões mal atendidas.
O programa admite médicos formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros.
De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, o Mais Médicos e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, inclusive nos mesmos municípios, até os finais dos contratos do primeiro programa.
Nesta quarta-feira (31), o Ministério da Saúde renovou por mais três anos a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos aprovados pelo programa em julho de 2016.
Os profissionais que atuam no momento no Mais Médicos poderão trabalhar até o final de seus contratos. Para ingressar no Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo.
No caso dos médicos estrangeiros que trabalharam no Mais Médicos, Mandetta explicou que, neste momento, só trabalharão aqueles revalidaram diploma de medicina no Brasil.
"Neste texto que nós mandamos [da MP] não há nada que trate sobre revalidação de diplomas, nem para estes médicos [cubanos] e nem para os milhares de brasileiros que foram fazer medicina no Paraguai ou Bolívia", afirmou o ministro.
G1