Pela segunda vez no mês, ANGICOS tem saldo zero no repasse de recursos do FPM


A segunda das três parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositada nesta segunda-feira, 20, e ANGICOS e mais 12 municípios do Rio Grande do Norte tiveram a cota zerada, de acordo com informações da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Os municípios também já tiveram a primeira cota zerada anteriormente.

São eles:

ANGICOS
Baraúna
Florânia
Galinhos
Gov. Dix-Sept Rosado
Grossos
Jandaíra
João Câmara
Pedro Avelino
Pendências
Santana do Matos
São José de Mipibu
Touros

No último dia 10, outros 19 municípios potiguares tiveram o saldo zerado na primeira cota do fundo neste mês.

Saiba mais: RN tem redução de 15,2% nos repasses do FPE em janeiro, aponta Seplan

O Governo Federal repassa para os municípios brasileiros recursos através do FPM. Os repasses são previstos pela Constituição e têm os valores divididos em três parcelas mensais.

A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes e a renda per capita estimados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda no repasse do FPM prejudica as finanças das prefeituras e inviabiliza investimentos, fazendo com que os gestores precisem readequar o planejamento financeiro dos municípios para 2020, amenizando os efeitos da redução desta transferência de recursos.

FPE - Fundo de Participação dos Estados

O Governo do Rio Grande do Norte também teve perdas de recursos do Fundo de Participação do Estado (FPE). Segundo a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan). os valores sofreram redução de 15,2% O valor recebido em janeiro deste ano foi de R$ 331 milhões, contra R$ 391 de janeiro de 2019.