As inscrições serão realizadas através do e-mail oficial do Juizado Especial Criminal de Natal ( ntljesp01cri@tjrn.jus.br), no período de 1º de fevereiro a 5 de fevereiro.
Para se inscrever o candidato deverá enviar e-mail com o assunto “Seleção de Estagiário de Pós- Graduação” e com os documentos exigidos no edital em anexo.
A lista definitiva dos inscritos será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), no dia 12 de fevereiro.
Prova
A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante uma prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista e análise de currículo de caráter classificatório.
A prova discursiva consistirá na elaboração de uma sentença criminal, e terá duração de três horas. O certame será realizado no dia 5 de março, às 8h30, nas salas da Esmarn – Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. Serão adotados todos os procedimentos de ordem sanitária em decorrência da pandemia de Covid-19, sendo inclusive obrigatório o uso de máscara por todos os candidatos e demais envolvidos no certame.
Os dez primeiros candidatos a compor a lista de aprovados serão convocados para entrevista, que será realizada no dia 09 de abril, a partir das 9h através de reunião virtual, com o link sendo enviado a cada candidato através do telefone ou email informados no cadastro.
Condições
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será exercida no período da manhã ou da tarde, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.
O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.