Os valores levantados pela ANP entre os dias 24 e 30 de janeiro e divulgados nesta segunda-feira (1º) no site da agência também apontavam a capital potiguar como a única do Nordeste a vender gasolina acima de R$ 5 por litro.
Após uma semana do último aumento, o Procon deu prazo de cinco dias para que os 60 postos da cidade apresentem documentos que demonstrem o preço praticado antes do reajuste, o percentual de aumento aplicado, a metodologia e o critério aplicado na formulação do preço e quais tributos incidentes no valor final cobrado ao consumidor.
"A lei em nenhum momento diz qual é o preço que deve ser cobrado, mas o código de defesa do consumidor diz que é crime o preço abusivo", afirma o diretor ajunto do Procon Natal, Ney Lopes Júnior.
De acordo com o diretor, caso seja constatada prática abusiva de aumento sem justa causa, os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas que vão desde a multa, cujo valor é calculado conforme os faturamentos dos três meses anteriores, além da suspensão das atividades.
Preço médio da gasolina nas capitais do Nordeste:
- Natal - R$ 5,17
- Teresina - R$ 4,86
- Maceió - R$ 4,84
- Aracajú - R$ 4,77
- João Pessoa - R$ 4,74
- Recife - R$ 4,74
- Fortaleza - R$ 4,72
- Salvador - R$ 4,66
- São Luís - R$ 4,66
Postos
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos), que representa cerca de 650 revendas no estado, afirmou que as empresas são livres para definir os preços individualmente e que, entre os dias 6 de dezembro de 2020 e 27 de janeiro, a Petrobras anunciou um total de 20,6% em aumentos acumulados no preço da gasolina, nas refinarias.
No mesmo período, nas bombas, a variação do preço médio teria sido de 9,39% - saindo de R$ 4,748 para R$ 5,19, de acordo com a entidade.
Segundo o Sindipostos, a composição do preço de litro de gasolina comum é formato da seguinte forma:
- 25% - valor pago à Petrobras pelo litro da gasolina A nas refinarias
- 14% - valor do etanol anidro adicionado É O VALOR DO ETANOL ANIDRO ADICIONADO
- 14,13% - impostos federais (PIS, COFINS E CIDE)
- 29% - ICMS (imposto estadual) + Fundo de Combate à Pobreza
- 1,5% - Frete Guamaré - Natal
O restante seria a margem bruta dos postos.