O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está disponibilizando mais um canal de acesso para facilitar a interação do cidadão com a instituição. Trata-se de uma central eletrônica e telefônica de atendimento, denominada de Central de Informação ao Cidadão.
Através deste serviço de atendimento virtual, o cidadão poderá realizar denúncias, solicitar informações sobre procedimentos extrajudiciais, além de obter orientações mais qualificadas.
A resolução 036/2022, que trata da criação da Central de Informação ao Cidadão, será publicada neste sábado (12) no Diário Oficial do Estado e o serviço começa a ser prestado na segunda-feira (14). Vale destacar que o atendimento ao público é norma prevista como função do Ministério Público e como dever funcional.
Serviço
A Central de Informação ao Cidadão é disponibilizada em espaço específico no portal do MPRN, por intermédio de chatbot, sistema que permite conversação simultânea através de bate-papo (através de mensageiro WhatsApp), além de e_mail e, no formato telefônico, o número 127. É uma ferramenta de comunicação tanto assíncrona, que não exige conexão simultânea, como também síncrona, que é aquela que exige e possibilita conexão simultânea.
Entre as atribuições da Central de Informação ao Cidadão está receber e dar o encaminhamento devido às representações, reclamações, denúncias, críticas, elogios, sugestões, solicitações, pedidos de informações e de providências, e quaisquer outras manifestações, cientificando o interessado quanto às medidas adotadas.
A Central de Informação ao Cidadão coexistirá com outras modalidades de atendimento ao público (eletrônica, telefônica e presencial) disponibilizadas diretamente pelas Promotorias de Justiça, Procuradorias de Justiça e Procuradoria-Geral de Justiça.
Confira abaixo a resolução 036-2022, na íntegra.