A iniciativa surge da necessidade de construir uma melhor articulação entre todas as regiões do Estado, por meio de seus gestores municipais. A criação de uma frente representativa coordenada é fundamental para fortalecer as reivindicações em relação aos repasses financeiros, essenciais para a manutenção e o desenvolvimento dos municípios.
"É papel da nossa Federação representar e defender os interesses dos municípios e, por conseguinte, de seus munícipes - o maior objetivo e foco de nossa instituição, em toda a geografia do Rio Grande do Norte", afirma o presidente da Femurn, Luciano Santos.
Cobrança do ICMS
A mobilização envolvendo mais de 100 prefeitos está sendo organizada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para cobrar do Governo do RN repasses que somam cerca de R$ 12,25 milhões concernentes à compensação financeira feita pela União aos Estados em razão da queda de receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022.
O prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn, Luciano Santos, elevou o tom das cobranças à governadora Fátima Bezerra (PT) e confirmou a mobilização para a próxima segunda-feira 24, no Centro Administrativo, com a participação de mais de 100 prefeitos de todas as regiões do estado.
Nesta segunda-feira, dia 17 de julho, a Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn) promoveu uma importante reunião com prefeitos de forma híbrida, com o objetivo de discutir assuntos relacionados aos repasses do ICMS, compensações entre Governo Estadual e União, além das quedas abruptas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A criação de uma frente representativa coordenada foi apontada como essencial para fortalecer as reivindicações em relação aos repasses financeiros, fundamentais para a manutenção e o desenvolvimento dos municípios.