MPEduc: MPF e MP/RN visitam escolas e ouvem população de Afonso Bezerra (RN) sobre desafios na educação

Uma centena de estudantes, pais, professores, gestores e cidadãos em geral superlotaram o auditório da Câmara Municipal de Afonso Bezerra (RN), na última quarta-feira (29), para participar da escuta pública do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).

O evento ocorreu após membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MP/RN) visitarem as 11 escolas municipais de Afonso Bezerra, entre os dias 22 e 28, acompanhados de integrantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC).

Os procuradores da República Daniella Sueira e Higor Rezende, do MPF, e a promotora de Justiça Iveluska Lemos, do MP/RN, conferiram in loco os problemas enfrentados pelos educadores e, na escuta pública, ouviram da população as principais preocupações sobre o que dificulta a melhoria do ensino no Município.

Do evento também participaram o prefeito Neto de Zoraide e a secretária Municipal de Educação, Monara Leila, além de coordenadores da secretaria, vereadores e diretores das escolas. Acesse aqui as fotos.

Apresentação

Durante a escuta pública, Daniella Sueira e Higor Rezende fizeram uma apresentação na qual detalharam os objetivos do MPEduc. Os integrantes do MPF e do MP/RN falaram ao público sobre as visitas realizadas, as irregularidades encontradas e as reivindicações feitas pela comunidade escolar.

Os procuradores e a promotora viram e ouviram sobre as más condições de acesso das estradas da zona rural, a depreciação da estrutura de alguns dos prédios, a falta de computadores, os problemas com a adequação e a manutenção do transporte escolar e, ainda, questões relativas à contratação e à capacitação dos professores.

Por outro lado, elogiaram o esforço dos educadores e o serviço prestado em áreas como as da merenda, a disponibilidade de material escolar e as primeiras iniciativas de educação em tempo integral já adotadas por Afonso Bezerra.

Os três lembraram, no entanto, que o projeto não tem como objetivo aprovar ou desaprovar a administração municipal, mas sim buscar melhorias e, dessa forma, obter o aperfeiçoamento na qualidade da educação oferecida aos mais de 1.500 crianças e adolescentes que frequentam as creches e escolas nas zonas urbana e rural.

Encaminhamentos

Os integrantes do Ministério Público explicaram que, após as visitas e a escuta pública, o próximo passo será se debruçar sobre os dados coletados e construir um diagnóstico geral, encaminhando em seguida recomendações aos gestores com propostas de soluções a serem adotadas.

Até o final deste ano uma nova audiência pública será realizada na cidade, para que o MPF e o MP/RN prestem contas das medidas adotadas e dos resultados obtidos, inclusive sobre possíveis ações judiciais que venham a ser ajuizadas, caso necessário.

Dados

De acordo com o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação, Afonso Bezerra atingiu apenas 3,4 pontos (em uma escala de 0 a 10) para os anos iniciais do ensino fundamental na rede pública e 4,0 para os anos finais. O ideal é apontado como sendo, no mínimo, 6,0.

O Ideb é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas na Prova Brasil (municípios) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).

Senador Georgino Avelino, localizado no litoral potiguar, será a próxima cidade a receber o MPEduc no Rio Grande do Norte, já neste mês de junho. O município atingiu, no Ideb, apenas 3,5 pontos para os anos iniciais e 3,7 para os anos finais.

Projeto

O MPEduc tem por objetivos principais fiscalizar a execução de políticas públicas de educação; verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação; e levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e seu dever para que esse serviço seja adequadamente ofertado.

O programa está sendo implementado em 27 municípios brasileiros neste ano, todos com no máximo 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte