A Assembleia Legislativa promoveu, em mais uma cidade do interior do Estado, uma audiência pública proposta pelo deputado Nelter Queiroz (MDB) para debater a isenção de IPVA para motocicletas de utilização rural. Na manhã desta sexta-feira (7) foi a vez da Câmara Municipal de Angicos receber o parlamentar para esclarecer aos produtores e trabalhadores rurais seu direito constitucional de acesso ao benefício.
A audiência pública se deu por intermédio do presidente da Câmara Municipal de Angicos, vereador Cloves Tibúrcio, que preocupado com o principal meio de transporte desses trabalhadores resolveu provocar o deputado Nelter para vim pessoalmente até a cidade de Angicos com melhores explicações sobre a isenção do IPVA para esses trabalhadores.
“Eu quero esclarecer sobre a lei e explicar para vocês os procedimentos necessários para que vocês tenham acesso ao benefício”, disse o deputado Nelter. O parlamentar ainda destacou o apoio da governadora Fátima Bezerra (PT). “Fátima Bezerra foi a única governadora que nos atendeu e nos ajudou, ela foi sensível, sensata e correta. Nos ajudou a legalizar muitas motos que estavam atrasadas”, destacou o deputado.
Inteirado na luta para ajudar ao homem do campo, Nelter Queiroz aproveitou para falar que está lutando para que as taxas da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja liberada, além disso que seja revisto os teste feitos pelo Detran. Para o parlamentar, os teste são como “vestibular” e isso dificulta. “Nós temos que estudar um projeto de lei que baixe o valor e diminua as exigências”, ressaltou o parlamentar.
Ivanaldo Rogerio, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, compôs a mesa e falou aos presentes. “Eu como homem do campo sei da grande dificuldade que temos e que poucos nos representam, fico feliz em ver que alguém luta por nós. Existem pessoas que trabalham para sobreviver, não têm condições de tirar uma habilitação, porque não passa nos testes pala exigência e pelo valor que não é acessível”, disse Naldinho, como é conhecido.
O sindicalista agradeceu ao deputado e ressaltou a importância da legalização das motos. “O homem do campo não tem condições de colocar a moto em dia, mas isso não que dizer que ela tenha que ser atrasada, quer dizer que precisamos de valores acessíveis para ser legalizada e assim dar continuidade ao nosso trabalho que é de tamanha importância para a cidade.”
O Vereador Jalmir Dantas agradeceu ao deputado Nelter e parabenizou por ele ser sempre acessível às pessoas mais carentes. “É sua bandeira defender as pessoas mais carentes do interior do Rio Grande do Norte, a audiência pública é um instrumento valioso. O Governo do Estado e a Assembleia, através do deputado Nelter, estão dando uma grande oportunidade para que o homem do campo regularize sua moto”, ressaltou o vereador.
O vice-prefeito de Angicos, Miguel Pinheiro Neto, também estava presente na audiência e fez questão de falar de sua alegria de receber o deputado. “Como filho de agricultor quero agradecer pela sua atitude Nelter, por lutar pelo homem do campo”, disse Miguel Pinheiro.
Vereador Neto de Dezinho agradeceu ao deputado Nelter Queiroz e também e à governadora Fátima Bezerra. “Hoje muito nos honra de ter vossa excelência na nossa casa trazendo conhecimento dos benefícios e de suas lutas em prol dos mais necessitados. Também agradeço a governadora que sancionou essa lei em benefício do nosso povo.”
Representando Fernando Pedrosa, o vereador Edson exaltou o trabalho do homem do campo e disse que “o homem do campo é quem “coloca” a comida na mesa, por isso, quero enaltecer sua luta que dá facilidade para produtor rural legalizar o seu instrumento de trabalho”.
Aldenor Bezerra, presidente da câmara de Afonso Bezerra, falou da importância os benefícios para todo o Estado e de forma especial para a sua cidade. “Eu sou de uma cidade de 11,2 mil habitantes, mais de 5 mil são da Zona Rural. Eu agradeço pelo convite e externo o meu apoio como presidente da Câmara nessa ideia de facilitar a primeira habilitação para o homem do campo.”
Hugo Pierre dos Santos, do Núcleo de Policiamento Rodoviário Estadual do Vale do Assu, relatou em sua fala que a sua principal preocupação é cuidar da segurança no trânsito.
“Primeiramente quero deixar claro que a gente segue uma norma, se não seguirmos vamos cometer um crime. A nossa prioridade não é remover veículos em atraso, a gente prioriza a segurança, como por exemplo, o não uso do capacete, nossa realidade é preocupante, multamos em prol da segurança de cada condutor”.
O tenente também esclareceu a importância da fiscalização dos veículos sem documento. “Eu preciso fiscalizar, muitas vezes é através dessa fiscalização que conseguimos recuperar os veículos roubados”, ressaltou Hugo Pierre.
A audiência contou com a participação de vereadores e da população que lotou a Câmara Municipal de Angicos. A maior parte dos participantes era produtores rurais que tiraram suas dúvidas em relação ao seu direito constitucional de acesso ao benefício.