O Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está em fase de aperfeiçoamento. Na tarde desta segunda-feira (16), técnicos da Casa apresentaram parte dos parlamentares que compõem a Mesa Diretora uma sugestão de mudança no texto que define normas para atuação parlamentar e o processo dentro do Poder Legislativo.
Aprovado em 2003 e com a última atualização em 2013, o Regimento Interno do Legislativo deverá passar por mudanças para aperfeiçoar o trabalho dos parlamentares. A atuação nas comissões técnicas e frentes parlamentares é um dos temas em discussão, mas que ainda precisa ser discutido com os demais parlamentares para que se defina quais as possíveis mudanças.
Atualmente, o Regimento Interno 334 artigos. A norma trata desde a apreciação de matérias nas comissões e análise de projetos, até normas administrativas, formatos de audiências solenidades e sessões para apreciação dos mais diversos projetos. A expectativa é que a atualização do Regimento Interno seja novamente apresentada nos próximos dias, quando os deputados decidirão sobre a implementação das mudanças.
