Em solenidade bastante concorrida, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, realizou, nesta terça-feira (18/02), a leitura anual da mensagem do Poder Executivo, em ato que marcou a abertura dos trabalhos do quarto ano da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Natal.
Na oportunidade, o chefe do executivo municipal fez um balanço sobre as ações, projetos e iniciativas que estão em andamento na cidade, bem como elencou as principais metas e investimentos que a gestão municipal vai efetuar até o final deste ano.
Destaque para o projeto de revisão do Plano Diretor de Natal; as obras de reurbanização da Praia da Redinha; o projeto de saneamento integrado da zona Norte e o incremento das políticas públicas em saúde, educação, cultura, segurança pública e assistência social.
O gestor abriu a mensagem agradecendo e enaltecendo a parceria entre os poderes legislativo e executivo da capital potiguar, que tanto tem contribuído para melhorar a realidade natalense, trazendo mais desenvolvimento e justiça social para população.
Álvaro Dias ressaltou grave crise financeira enfrentada pelo Brasil, ressaltando que os municípios são os entes federativos mais penalizados com esse cenário econômico difícil. E fez uma breve explanação sobre as medidas adotadas pela gestão para enfrentar esse momento com a efetivação de drásticos cortes em despesas com telefonia, veículos alugados, inclusive leiloando o carro oficial que servia ao prefeito, passando a utilizar o próprio veículo, redução de alugueis e diversas medidas de austeridade.
“Sem essas iniciativas, teríamos ainda mais dificuldades para enfrentar esse momento tortuoso. Só para se ter uma ideia do esforço e empenho no acompanhamento das despesas e no incremento das receitas, a centralização das licitações gerou uma economia de R$ 78 milhões. Graças a esse conjunto de medidas, o funcionalismo público municipal tem recebido os seus salários rigorosamente em dia. E iremos perseguir esse objetivo até o final da gestão. É compromisso número um deste prefeito”, asseverou.
Ainda no rol de medidas para melhorar a saúde financeira da Prefeitura de Natal, ele relacionou o combate à sonegação, fortalecendo o monitoramento eletrônico de infrações, a busca pela recuperação de créditos tributários, o estímulo à regularização de pendências e o incremento das receitas, incentivando o bom pagador através de descontos para pagamento do IPTU.
Essas ações, reforçou ele, também permitiram um incremento no percentual de investimentos em recursos próprios em todas as áreas da gestão.
Mais de 50% dos valores aplicados em educação, por exemplo, decorreram de recursos próprios, habitação foram 66%, em urbanismo 75% e nada menos do que 80% do que foi aplicado na rubrica assistência social veio de recursos próprios do município.
“Esses números demonstram o esforço da gestão em empregar recursos próprios em áreas de grande interesse social. Não à toa fechamos 2019 investindo 25,3% das receitas livres em educação e 26,6% em saúde, acima dos pisos previstos na Constituição Federal”.