O Presidente da República Jair Bolsonaro, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional – que tem em seu comando o potiguar Rogério Marinho -, reconheceu estado de emergência devido a seca em 120 municípios do Rio Grande do Norte. A medida permite que estas cidades possam ser beneficiadas por recursos federais em diversos projetos.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 853, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 29.490, de 06 de março de 2020, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN, e as demais informações constantes no processo nº 59051.008261/2020-77, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.
MUNICÍPIOS
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 853, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 29.490, de 06 de março de 2020, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN, e as demais informações constantes no processo nº 59051.008261/2020-77, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.
MUNICÍPIOS
- Acari
- Afonso Bezerra
- Água Nova
- Alexandria
- Almino Afonso
- Alto dos Rodrigues
- Angicos
- Antônio Martins
- Apodi
- Areia Branca
- Assú
- Baraúnas
- Bento Fernandes
- Boa Saúde
- Bodó
- Bom Jesus
- Caiçara do Norte
- Caiçara do Rio do Vento
- Caicó
- Campo Grande
- Campo Redondo
- Caraúbas
- Carnaúba dos Dantas
- Carnaubais
- Cerro-Corá
- Coronel Ezequiel
- Coronel João Pessoa
- Cruzeta
- Currais Novos
- Doutor Severiano
- Encanto
- Equador
- Felipe Guerra
- Fernando Pedroza
- Florânia
- Francisco Dantas
- Frutuoso Gomes
- Governador Dix-Sept Rosado
- Guamaré
- Ipanguaçu
- Ipueira
- Itajá
- Itaú
- Jaçanã
- Jandaíra
- Janduís
- Japi
- Jardim de Angicos
- Jardim de Piranhas
- Jardim do Seridó
- João Câmara
- José da Penha
- Jucurutu
- Lagoa d'Anta
- Lagoa de Velhos
- Lagoa Nova
- Lajes
- Lajes Pintadas
- Lucrécia
- Luís Gomes
- Macau
- Major Sales
- Marcelino Vieira
- Martins
- Messias Targino
- Monte das Gameleiras
- Mossoró
- Nova Cruz
- Olho d'Água dos Borges
- Paraná
- Paraú
- Parazinho
- Parelhas
- Passa e Fica
- Patu
- Pau dos Ferros
- Pedra Preta
- Pedro Avelino
- Pendências
- Pilões
- Portalegre
- Rafael Fernandes
- Rafael Godeiro
- Riacho da Cruz
- Riacho de Santana
- Riachuelo
- Rodolfo Fernandes
- Ruy Barbosa
- Santa Cruz
- Santa Maria
- Santana do Matos
- Santana do Seridó
- Santo Antônio
- São Bento do Trairi
- São Fernando
- São Francisco do Oeste
- São João do Sabugi
- São José do Campestre
- São José do Seridó
- São Miguel
- São Paulo do Potengi
- São Pedro
- São Rafael
- São Tomé
- São Vicente
- Serra de São Bento
- Serra do Mel
- Serra Negra do Norte
- Serrinha
- Serrinha dos Pintos
- Severiano Melo
- Sítio Novo
- Taboleiro Grande
- Tangará
- Tenente Ananias
- Tenente Laurentino Cruz
- Triunfo Potiguar
- Umarizal
- Venha-Ver
- Viçosa