Por Francisco Monteiro Neto e Modesto Neto *
O Solidariedade tem se apresentado como a expressão da "nova política" e conseguiu reunir gente valiosa e séria como o jovem universitário Dado Saraiva e Jailma Alves para a disputa das eleições municipais de 2020 em Angicos (RN). O nome do agrônomo Marcílio Torres foi apresentado como pré-candidato ao Executivo e tem ganhado alguma simpatia na cidade, mas pouco ou quase nada tem sido debatido sobre o Solidariedade, suas posições nacionais e seu caráter socialdemocrata de centro-direita. Neste texto nos esforçamos para nos posicionar frente a postulação do Solidariedade, caracterizar o momento político que atravessamos e que nos exige uma política de alianças na busca da unidade possível entre os trabalhadores e os de baixo.
O Solidariedade que foi fundado em 2013 teve uma rápida ascensão por ter recebido vários políticos – de diferentes matizes ideológicas – que estavam descontentes em suas respectivas legendas e puderam migrar de partido sem perda de mandato, mas logo o partido se firmou como um partido mediano no Congresso, dirigido por Paulinho da Força Sindical, desde sua fundação, há exatos 7 anos.
Nas eleições gerais de 2018 o Solidariedade optou pela "neutralidade" no segundo turno das eleições presidenciais. A catástrofe que é o Governo genocida de Jair Bolsonaro contou com a omissão do partido que preferiu poupar a própria imagem a combater um projeto de poder claramente autoritário. O pouco apreço pela democracia neste episódio dramático da história nacional recente é uma marca indelével na trajetória do partido.
Em junho de 2019 já sob o Governo Bolsonaro o Solidariedade recomendou sua bancada a votar favorável à draconiana Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Dos 14 parlamentares do partido, 13 votaram favoráveis por dificultar o acesso a aposentadoria e pela retirada de direitos de milhões de trabalhadores. O resultado crível na vida dos brasileiros se expressa pela fixação da idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres) e pela redução dos valores pagos pelas aposentadorias e benefícios.
Nesses últimos dias, mais especificamente no dia 5 de junho de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado Paulinho da Força (Presidente Nacional do Solidariedade) à 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas do BNDES, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Também foi determinado a perda de mandato parlamentar e o ressarcimento em dano material, no valor de R$ 182,5 mil, ao BNDES.
No Rio Grande do Norte o Presidente do Solidariedade, o deputado Kelps Lima defendeu em 2015 a aplicação de um critério supostamente baseado na meritocracia para que os aumentos salariais dos servidores do Estado fossem concedidos seguindo um "índice de rendimento". Além dessa estapafúrdia proposição, o parlamentar afirmou que havia professores no Rio Grande do Norte que não mereciam os salários que ganhavam. O Sinte-RN posicionou-se contrário e a proposta indecorosa do deputado Kelps Lima que feria de morte a Lei Nacional do Piso do Magistério nunca foi apreciada pela Assembleia.
Em Angicos, entre tantos pré-candidatos à Prefeito a enfrentar uma campanha majoritária, a pré-candidatura de Marcílio Torres foi a última a ser posta no tabuleiro político local. Em entrevistas concedidas ao Canal de Notícias do Rio Grande do Norte (CNRN) e ao blog do jornalista Carlos Costa, Marcilio Torres justificou sua pré-candidatura em virtude de uma opção de seu agrupamento político, o que é legitimo. Contudo, no fundo essa justificativa promulga severas fragilidades e limitações para uma candidatura alternativa aos grupos hegemônicos.
Neste sentido, consideramos importante ressaltar que essa é uma avaliação crítica à luz de nossa perspectiva política, não um ataque pessoal ao pré-candidato Marcilio Torres, que do ponto de vista técnico é um quadro com preparo e experiência na administração pública. Entretanto, esses não podem ser os únicos elementos para balizar um projeto político coerente e conectado com as lutas sociais do nosso tempo.
A pré-candidatura de Marcilio Torres não tem nenhum acumulo programático para apresentar um projeto alternativo de poder para Angicos. Diametralmente oposto ao que o PSOL fez nas eleições de 2016, consultando especialistas, reunindo e promovendo debates públicos por mais de um ano, construiu-se um Programa de Governo arrojado e à altura dos principais desafios da cidade. O Solidariedade que lançou muito recentemente a sua pré-candidatura majoritária não teve sequer tempo de reunir um acumulo programático que possa ser o esboço de um projeto sério para a cidade. Esse elemento denota que a principal preocupação do SD é ocupar e disputar o espaço eleitoral, sem apresentar uma concepção de cidade clara.
As pré-candidaturas à Prefeito do PSOL e de Titico de Âmbito do PT que não estão no arco dos setores tradicionais, nos espaços públicos e de comunicação, já se posicionaram com clareza contra o Governo Jair Bolsonaro, mas o mesmo ainda não foi feito pelo pré-candidato Marcilio Torres. Na entrevista ao jornalista Carlos Costa, ao ser indagado sobre sua posição no campo da oposição a gestão do prefeito Deusdete Gomes (PSDB), Torres firmou-se como “centro” no espectro político. Além de não ter se posicionado contra o Governo Bolsonaro, deixou em aberto a possibilidade de estabelecer alianças com qualquer grupo político, afirmou que “conversaria com todos”. O significado dessa posição é que a pré-candidatura do Solidariedade não gravita em um campo de partidos políticos com perspectivas semelhantes, mas que poderá, inclusive, abraçar-se com as pré-candidaturas das forças tradicionais da cidade. Caberia ainda indagar: seria essa a nova política?
O PSOL está disposto a abrir mão de sua pré-candidatura majoritária em apoio a um projeto alternativo e de esquerda para a cidade, capaz de reunir trabalhadores, jovens e setores subalternos, com densidade política e clareza na concepção de cidade. A pré-candidatura tecnocrata do Solidariedade, por inúmeros elementos, não representa essa possibilidade.
Cabe-nos indagar: com qual exemplo o Solidariedade poderá apresentar um projeto de combate a corrupção, moralização do funcionamento da máquina estatal, norteado pelo princípio da ética, se seu Presidente Nacional foi condenado pela Suprema Corte do país por desvio de recursos públicos? Qual confiança real os trabalhadores devém depositar em um partido que os traiu, aprovando a nefasta Reforma da Previdência há tão pouco tempo? É provável que o argumento de seus dirigentes locais seja que a chamada “questão local” tem suas especificidades. O certo é que fortalecendo localmente o SD, estaremos depositando apoio a um partido que foi fundamental na destruição dos nossos direitos e que não dispõe de um projeto claro para a cidade.
É por compreender a gravidade do momento que o país atravessa, frente a pandemia do Covid-19, e a necessidade de uma unidade política dos explorados para enfrentar o Governo genocida de Jair Bolsonaro e o projeto neoliberal da gestão Deusdete Gomes (PSDB), que consideramos importante publicitar nossa posição com absoluta clareza sobre a pré-candidatura do Solidariedade à Prefeitura Municipal de Angicos.
Seguiremos na luta por uma unidade política entre os de baixo, com partidos políticos, organizações de classes, movimentos sociais, lutadores e lutadoras. A frente que buscamos construir não é meramente eleitoral visando as eleições municipais de 2020, mas uma Frente de Esquerda Antifascista, para pensar a cidade e organizar o cotidiano das lutas do nosso povo.
(*) Francisco Monteiro Neto é Biomédico e Presidente do PSOL – Angicos (RN), Modesto Neto é Professor de História e pré-candidato à Prefeito de Angicos pelo PSOL.