Deputados debatem PEC da Previdência e questionam comportamento do Governo


Durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (21), através do Sistema de Deliberação Remota, os deputados voltaram a debater pontos da PEC da Reforma da Previdência Estadual e as estratégias adotadas por oposição e situação para aprovação da mesma. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) iniciou o seu discurso, dentro do horário destinado aos deputados, com uma indagação: “Quem de nós chegou nesta Casa sem pedir o voto de alguém? Mas me parece que a governadora Fátima quer aprovar a Reforma da Previdência sem pedir nenhum voto dos deputados”, disse ao acrescentar que “na política existem o ônus e o bônus e triste do político que queira ter somente uma dessas opções”, iniciou o parlamentar.

Gustavo Carvalho lamentou o fato da governadora Fátima Bezerra direcionar o seu discurso para pautas federais e não focar nas pautas estaduais, como a aprovação da PEC da Reforma da Previdência. “Tá na hora da governadora focar no que interessa. O assunto do momento é essa reforma. Tá na hora da governadora dizer que a reforma é boa para o Governo. Diga que precisamos aprovar esse projeto. Diga que se enganou. Dê uma entrevista. Admita que a senhora errou e que a reforma não tem volta”, aconselhou.

O parlamentar destacou o compromisso dos deputados com a população e comparou a Assembleia com uma escola. “Na escola, quem coloca a falta são os professores, aqui na Assembleia quem coloca falta são os eleitores. Na escola, no final do ano quem coloca a nota são os professores, aqui são os nossos eleitores. Hoje tem muita gente me aplaudindo, mas na hora que eu votar a favor da Reforma, por considerar ela necessária para o Estado, vão me criticar. Mas eu tenho posicionamento”, destacou.

Por fim, Gustavo Carvalho considerou necessário um posicionamento público da governadora e arregimentação de forças dos órgãos representantes de classes para aprovação da PEC da Previdência.

Dando sequência ao debate virtual, o deputado Nelter Queiroz (MDB) relembrou uma matéria jornalística publicada no mês de abril de 2017, onde a Diocese de Natal informava que os bispos Dom Jaime Vieira Rocha, Dom Mariano Manzana, Dom Antônio Carlos Cruz, estiveram em Brasília para fazer um pleito junto a bancada federal pedindo que a Reforma da Previdência Nacional fosse feita de forma mais branda e que esta não prejudicasse a população mais carente. “Aconselho os bispos a vir conhecer essa PEC que está na Assembleia Legislativa e usar as redes sociais para pedir e convencer os seguidores a não querer a aprovação dessa reforma ou que, pelo menos, ela não maltrate tanto os mais simples, assim como fizeram com a nacional”, comentou.

Seguindo os discursos, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) se mostrou indignado com a fata de interpretação sobre o prazo para aprovação da PEC da Reforma da Previdência. “O prazo não é 31 de julho. O prazo é novembro de 2021. Já falei mil vezes, mas as pessoas não se preocupam em ler e interpretar o artigo 9º, parágrafo 6º da PEC 103”, disse.

Sobre o mérito da Reforma, o parlamentar destacou que realizou um estudo junto a sua equipe de assessores e lembrou que apresentou quatro emendas, mas que era preciso discuti-las. “Se eu apresentei quatro emendas qual seria meu voto? Favorável! Mas a única coisa que gostaríamos era discutir a PEC para não penalizar tanto os trabalhadores. E o que aconteceu? As bancadas, tanto a de situação como a de oposição nos deram as costas. Não tem chance de votar favorável como ela está, pelo prejuízos todos que todos nós sabemos aos servidores”, posicionou-se.

Na ocasião, Sandro cobrou solução, por parte do Governo do Estado, para o crime político contra o militante Netinho, da cidade de Janduís. De acordo com o deputado há dias tenta marcar uma audiência com a governadora para cobrar e repassar detalhes e informações privilegiadas sobre o crime. “Já me foram passados detalhes e informações que já dava para conduzir uma linha de investigação e até agora o que temos é o silêncio das autoridades”, cobrou.

Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) falou sobre a falta de consciência da população ao sair de casa sem necessidade e não respeitar as orientações dos especialistas e das autoridades de saúde. “A gente precisa acreditar na ciência. Sobre essa doença, poucas pessoas têm experiência, até mesmo os médicos. Precisamos nos basear nas recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas cada um precisa fazer a sua parte”, ressaltou.

Sobre a recuperação das estradas do Rio Grande do Norte, o deputado informou que esteve reunido com a governadora Fátima Bezerra além dos deputados George Soares (PL) e Francisco do PT, e que nesse encontro foi anunciado o início da recuperação de todas as estradas do Rio Grande do Norte. “A Governadora foi sensível aos apelos do povo do RN, juntou o dinheiro, tem R$ 17 milhões ouvindo a conversa, e vai iniciar a recuperação das estradas do nosso Estado agora em agosto”, comemorou.

O deputado Coronel Azevedo (PSC) usou o seu tempo para criticar a propaganda do Governo do Estado intitulada “Verdades e Mentiras” sobre a Reforma da Previdência Estadual. Segundo o deputado, em uma das peças, a propaganda diz que “É mentira que a reforma é prejudicial ao servidor. Depende para qual tipo de servidor, porque para os pequenos ela é muito prejudicial, muito mais dura do que a aprovada pelo Governo Federal e as alíquotas estão aí para provar”, disse.

O deputado cobrou ainda o posicionamento da Governadora sobre o decreto que mantém os templos e igrejas fechadas em todo o Estado. “Até a ciência já comprova os benefícios das atividades religiosas na cura de enfermidades”, disse o parlamentar.