O Convênio 004/2018 - Regularização Fundiária em Fernando Pedroza é fruto de muito trabalho, esforço, dedicação e uma atuação firme coordenada pela prefeita Sandra Jaqueline desde sua primeira gestão na busca da regularização fundiária para dezenas de famílias do Bairro Miguel Trindade no Conjunto Alto de Santa Luzia.
No total, 59 família serão beneficiadas com escrituras públicas de suas residências totalmente gratuitas através de uma parceria Prefeitura de Fernando Pedroza e Governo do RN através da Companhia Estadual de Habitação Desenvolvimento Urbano - CEHAB.
As escrituras já estão sendo averbadas em cartório, aguardando apenas a elaboração dos títulos e definição de data que em breve será divulgada para a entrega dos referidos documentos aos seus beneficiários do Conjunto Alto de Santa Luzia, em Fernando Pedroza.
De acordo com a prefeita Sandra, o objetivo dessa ação é a desburocratização do processo de escrituração e regularização de imóveis, facilitando a titularização, principalmente dos moradores que carecem de uma melhor e especial atenção dos entes públicos. Sandra ainda destaca a importância desse projeto para as famílias pedrozenses que necessitam desse importante benefício.
“Estamos dentro do mês de cidadania, o Setembro Cidadão, e essa ação é uma questão de cidadania, iremos realizar muito em breve a entrega dos documentos de escritura pública para 59 famílias do Conjunto Alto de Santa Luzia, no bairro Miguel Trindade, através de parceria entre Prefeitura e o Governo do RN através da CEHAB. Desde a nossa primeira gestão e dando continuidade ao nosso empenho este ano conseguimos este feito de grande importância para o município e paras famílias beneficiadas, que terão regularizados os seus imóveis sem gastar nada”, ressaltou a prefeita Sandra.
