O presidente da República Federativa do Brasil, Artur da Costa e Silva (ARENA), publicou decreto no dia, 07 de fevereiro de 1969, com base no AI-5, que cassou o mandato do deputado federal Aluizio Alves (ARENA), representante do Estado do Rio Grande do Norte, sob a alegação de corrupção.
Apesar de ter sido eleito pela Arena e ter apoiado o regime militar, Aluízio Alves teve seus direitos políticos suspensos por dez anos. Ele foi cassado quando exercia o quinto mandato parlamentar na Câmara dos Deputados.
Nesse mesmo dia, o deputado federal potiguar, Erivan Santiago de França, sofreu as mesmas restrições impostas a Aluizio Alves. Fatos do RN