Decreto prorroga até 18 de setembro a suspensão das aulas presenciais no RN


O governo do Rio Grande do Norte prorrogou até 18 de setembro a suspensão das atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino do estado, em todos os níveis educacionais - ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante. O decreto foi publicado no Diário Oficial deste sábado (15) e, de acordo com a publicação, as medidas foram adotadas como prevenção ao contágio da Covid-19.

Na última quinta-feira, a governadora Fátima Bezerra havia anunciado a prorrogação da suspensão das aulas presenciais por mais 30 dias, "com base em parecer do comitê científico", que apontou não haver "condições sanitárias favoráveis para o retorno às aulas" neste momento.

O ato do governo também estabelece que a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado da Saúde Pública deverão elaborar um Plano de Retomada das Atividades de Ensino Presenciais. De acordo com o decreto, tal plano "poderá ser implementado de maneira regionalizada e individualizada em relação a cada unidade de ensino, levando em consideração os dados epidemiológicos de cada região e as adequações estruturais das unidades de ensino".

O novo decreto também autoriza as instituições de ensino superior e de educação profissional a realizarem atividades presenciais práticas e laboratoriais, desde que seja inviável a utilização de meios remotos para esse fim. Para isso, estas unidades de ensino devem elaborar protocolos sanitários, como medida de prevenção à propagação da Covid-19.

G1RN