A Câmara Municipal de Fernando Pedroza (RN), através do presidente Francimacio Alves Batista - “Marcelo Batista”, realizou uma contratação “atípica” no final do mês passado onde contemplou uma mesma empresa com objetivos e valores diferentes.

Esses fatos chamam atenção diante da empresa contratada que foi aberta em, 22 de abril de 2022, pouco mais de um ano, tendo como principal atividade em “comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios”.

A BRC Resolve conseguiu de uma lapada só, pasmem, três dispensas de licitação totalizando o valor de R$ 57.089,95 (cinquenta e sete mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Vale ressaltar que não foi publicado nenhum aviso de dispensa no diário oficial da página eletrônica da FECAM/RN.

Outro fato curioso, é que o presidente Marcelo Batista, é o mesmo que vive estrebuchando na tribuna da Câmara sobre a Prefeitura não realizar contratos licitatórios com os comerciantes locais. E o próprio Marcelo contrata uma empresa lá das bandas de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

Contraditório hein senhor presidente? Logo o senhor, logo Vossa Excelência?!

Confira abaixo os termos de dispensas de licitação Nº 021, 022 e 022/2023 e os seus objetos assinados pelo presidente da Câmara, vereador Francimacio Alves Batista, ambos publicados no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte - FECAM/RN:

• Termo de Dispensa de Licitação Nº. 021/2023

“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição gradual de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos”.

Valor R$: 16.619,80 (dezesseis mil seiscentos e dezenove reais o oirenta centavos);

• Termo de Dispensa de Licitação Nº. 022/2023

“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição gradual de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos”.

Valor: R$ 26.425,92 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos);

• Termo de Dispensa de Licitação Nº. 023/2023

“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição gradual de material de limpeza, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos”.

Valor: R$ 14.044,23 (quatorze mil, quarenta e quatro reais e vinte e três centavos).

VALOR TOTAL: R$ 57.089,95 (cinquenta e sete mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

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