O deputado estadual Gustavo Fernandes
(PMDB) solicitou em requerimento enviado ao Governo Federal, a inclusão das
obras de duplicação da BR-304 no trecho entre Natal/RN e Aracati/CE, no
Programa de Investimento em Logística e Infraestrutura do Governo Federal. O
requerimento foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na sessão
plenária desta quarta-feira (10).
O Rio Grande do Norte ficou de fora
dos projetos divulgados pela presidente Dilma Rousseff (PT) ontem (9). No
entanto, o deputado espera que a classe política do estado se uma para pleitear
a inclusão desta proposta. Além de encaminhar o ofício à presidente Dilma
Rousseff (PT), o parlamentar remeteu o documento ao Ministério dos Transportes,
ao ministro Henrique Alves (PMDB) e toda a bancada federal do estado.
“O objetivo é mobilizar toda a classe
política e empresarial do estado, para viabilizar com mais celeridade a
duplicação da BR-304, contemplando a tão sonhada “Reta Tabajara”, obra que é de
importância fundamental a infraestrutura e ao desenvolvimento do Rio Grande do
Norte”, argumentou o parlamentar.
Ele também ressaltou a qualidade
diferenciada das obras realizadas por meio das concessões. “Também é importante
concluir a interligação já existente entre a capital Recife, João Pessoa e
Natal com Fortaleza, garantido neste trecho final a qualidade das vias
administradas em concessão”, destacou.
No modelo de concessão em pauta, o
Governo federal transfere à iniciativa privada, um bem ou serviço público por
um tempo determinado, podendo rever o contrato se não estiver satisfeito ou
mudar o fim do período de contrato, sendo o prazo das concessões de 25 a 30
anos.